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Contabilidade Geral
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Contabilidade Geral Question #019f69c5

Question Statement
Contabilidade Geral
#Agente
#Aplicações Financeiras
#Lançamento Contábil
#Policial
#2021
#PF
#Fato Modificativo
#Cebraspe
#Fatos Contábeis
Medium

(Q108) Os rendimentos decorrentes das aplicações financeiras representam um fato modificativo cujo lançamento contábil deve ser efetuado a débito da própria conta representativa dessas aplicações financeiras.

A

Certo

B

Errado

Correct

Official Explanation / Community Explanations

Para analisar a correção da afirmativa, devemos examinar o fato contábil sob a ótica da escrituração e da classificação dos fatos administrativos.

1. O Lançamento Contábil dos Rendimentos
Quando uma aplicação financeira gera rendimentos (juros/atualizações), a empresa deve reconhecer esse acréscimo patrimonial pelo regime de competência. O lançamento contábil básico é:

  • Débito: Aplicações Financeiras (Ativo Circulante) — representa o aumento do saldo do direito disponível.
  • Crédito: Receitas Financeiras / Rendimentos de Aplicações (Conta de Resultado) — representa a receita auferida.

2. Classificação do Fato Contábil
Como esse lançamento envolve uma conta patrimonial (Ativo) e uma conta de resultado (Receita), resultando no aumento do Patrimônio Líquido, ele é classificado doutrinariamente como um Fato Modificativo Aumentativo.

Por que o gabarito é Errado (B)?
Embora a teoria contábil clássica e simplificada valide o lançamento acima, a afirmativa é classificada como Incorreta (Errada) devido a detalhes práticos e tributários fundamentais:

  1. Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Na realidade das aplicações financeiras, os rendimentos sofrem a retenção de tributos (como o IRRF e, às vezes, IOF). O lançamento real e completo deve evidenciar esse imposto a recuperar:

    • Débito: Aplicações Financeiras (Ativo Circulante) — pelo valor líquido.
    • Débito: IRRF a Recuperar (Ativo Circulante) — pelo imposto retido.
    • Crédito: Receita de Aplicação Financeira (Resultado) — pelo valor bruto.

    Portanto, o lançamento do rendimento bruto não é efetuado integral e puramente a débito da própria conta de aplicação financeira, necessitando do desmembramento tributário em conta de impostos a recuperar.

  2. Divergências de Classificação Doutrinária: Alguns autores defendem que, pela complexidade das operações financeiras e conciliações de taxas, esses eventos podem exigir contas retificadoras ou de controle específicas antes do trânsito definitivo na conta principal do ativo.