(Q111) O custo de liberação é uma base de mensuração aplicável aos ativos em geral, representando o montante necessário para a baixa imediata de um bem ou direito sob controle de uma entidade.
A
Certo
B
Errado
Correct
Official Explanation / Community Explanations
A afirmação está incorreta (Errada) porque o custo de liberação é uma base de mensuração especificamente aplicável aos passivos, e não aos ativos.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual (que dispõe sobre a Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público):
Custo de Liberação (ou custo de liquidação): É o termo utilizado no contexto dos passivos para referir-se ao montante correspondente à baixa imediata da obrigação. Representa o valor que a entidade precisaria desembolsar para extinguir imediatamente o passivo ou transferi-lo para um terceiro.
Bens e direitos sob controle da entidade constituem ativos. Para os ativos, as bases de mensuração baseadas em valores de saída (baixa) são representadas por conceitos como o valor líquido de venda ou o valor em serviço, e não pelo custo de liberação.
Portanto, ao associar o "custo de liberação" a "ativos em geral" e à baixa de "bens ou direitos", a questão inverteu os conceitos contábeis fundamentais.
