Contabilidade Geral
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Contabilidade Geral Question #019f69c5

Question Statement
Contabilidade Geral
#Agente
#Policial
#Deduções da Receita
#2021
#Lei 6.404/76
#PF
#Demonstração do Resultado do Exercício
#Cebraspe
#Receita Bruta
Medium

(Q116) Deduções sobre vendas são todas as despesas que incidem diretamente sobre a receita bruta de vendas.

A

Certo

B

Errado

Correct

Official Explanation / Community Explanations

O item está Errado.

Na contabilidade brasileira, estruturada pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) e pelas normas do Pronunciamento Técnico CPC 26, as deduções da receita bruta não são classificadas como "despesas".

As deduções da receita bruta compreendem:

  1. Devoluções/Vendas Canceladas: valores referentes a mercadorias devolvidas pelos clientes.
  2. Abatimentos: reduções de preço concedidas após a entrega devido a defeitos ou inconformidades.
  3. Descontos Incondicionais (Comerciais): descontos concedidos no momento da venda (não dependem de evento futuro).
  4. Impostos Incidentes sobre Vendas: tributos que guardam proporcionalidade direta com o preço de venda (como ICMS, ISS, PIS e COFINS sobre faturamento).

Conceitualmente, esses itens são classificados como contas retificadoras (redutoras) da receita bruta que servem para apurar a Receita Líquida. As despesas operacionais (como despesas de vendas, administrativas e financeiras) são apresentadas em momentos posteriores na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), após a apuração do Lucro Bruto. Portanto, é incorreto afirmar que as deduções de vendas são "despesas".