(Q116) A provisão para férias representa um passivo para a empresa e deve ser reconhecida como despesa por ocasião do gozo de férias pelo empregado.
A
Certo
B
Errado
Correct
Official Explanation / Community Explanations
O item está incorreto (Errado) devido ao momento de reconhecimento da despesa com férias, que viola o Regime de Competência.
De acordo com o Regime de Competência (princípio fundamental da contabilidade), as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente de recebimento ou pagamento.
No caso das férias:
Fato Gerador Mensal: À medida que o empregado trabalha mês a mês, ele adquire o direito a 1/12 de férias (acrescido do terço constitucional). Esse é o período em que o serviço está sendo prestado e gerando benefícios econômicos para a empresa. Portanto, a despesa deve ser reconhecida mensalmente.
Lançamento Mensal:
Débito: Despesa com Férias (Resultado)
Crédito: Provisão para Férias (Passivo Circulante)
No Momento do Gozo: Quando o empregado efetivamente sai de férias, ocorre apenas a baixa da obrigação já provisionada (fato permutativo no patrimônio):
Débito: Provisão para Férias (Passivo Circulante)
Crédito: Caixa / Bancos (Ativo)
Portanto, a despesa não é reconhecida por ocasião do gozo das férias, mas sim mensalmente ao longo do período aquisitivo de forma proporcional ao trabalho prestado.
