(Q98) O desconto obtido pela empresa XYZ deve ser reconhecido como receita financeira na mesma data da quitação da dívida, em consonância com o regime de competência.
A
Certo
Correct
B
Errado
Official Explanation / Community Explanations
A questão aborda a aplicação do Regime de Competência ao reconhecimento de descontos obtidos em operações financeiras.
Para compreender o gabarito como Certo (C), devemos analisar a natureza do desconto em questão:
Desconto Financeiro (ou Condicional): É aquele que depende de um evento futuro e incerto (geralmente, o pagamento de uma duplicata ou título antes da data de vencimento programada).
Fato Gerador: No regime de competência, as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem (fato gerador), independentemente de recebimento ou pagamento. No caso de um desconto condicional, o direito ao desconto (fato gerador) só se concretiza de forma definitiva na data da quitação antecipada da dívida. Antes disso, existia apenas uma expectativa de direito.
Registro Contábil: No momento do pagamento antecipado, a empresa liquida a obrigação por um valor menor. A diferença entre o valor nominal da dívida e o valor efetivamente pago é o desconto obtido, que deve ser apropriado como uma Receita Financeira exatamente na data da liquidação, respeitando perfeitamente o regime de competência.
