Contabilidade Geral Question #01a0e2db
(Q111) Considerando a possibilidade de registrar receitas antecipadamente a empresa obedece ao princípio da competência. Desse modo, ao realizar serviços, que estão vinculados às receitas antecipadas, a empresa reduz seu passivo sem movimentar contas de ativo.
Certo
Errado
Official Explanation / Community Explanations
Gabarito Oficial: Errado
1. Análise da Questão
A questão aborda a sistemática do regime de competência no tratamento de adiantamentos de clientes (receitas antecipadas) e os reflexos contábeis decorrentes do momento em que o serviço contratado é efetivamente prestado.
2. Fundamentação Teórica / Legal
Pelo Princípio da Competência (NBC TG Estrutura Conceitual), as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Quando uma entidade recebe valores antecipados de clientes por serviços a serem prestados futuramente, ocorre o seguinte lançamento inicial:
- Débito: Ativo Circulante (Disponibilidades/Bancos)
- Crédito: Passivo Circulante (Adiantamento de Clientes / Receitas Antecipadas)
No momento em que a entidade cumpre a obrigação de fazer (presta o serviço correspondente), a receita é finalmente auferida (realizada). O lançamento contábil de apropriação da receita é:
- Débito: Passivo Circulante (Adiantamento de Clientes) [redução do passivo]
- Crédito: Resultado do Exercício (Receita de Serviços) [aumento de receita]
Embora o lançamento direto envolva a redução do passivo e o reconhecimento de receita (aumentando o resultado e, reflexamente, o Patrimônio Líquido), a afirmação comete equívoco de fundamentação conceitual na primeira parte: registrar receitas "antecipadamente" violaria o princípio da competência se considerada a antecipação do reconhecimento do resultado. O recebimento antecipado gera uma obrigação (passivo), e não uma receita imediata.
3. Conclusão / Análise das Alternativas
O item está incorreto porque pelo regime de competência não se registra "receita antecipadamente" no resultado; registra-se uma obrigação no Passivo. Ademais, na prestação de serviços com custos associados (consumo de estoques de materiais, depreciação de equipamentos aplicados), há também frequente movimentação direta de contas do ativo, tornando a assertiva incorreta em sua generalização conceitual perante o regime de competência.