(Q115) O registro do ágio na emissão de debêntures ou ações é classificado como outras receitas operacionais na demonstração do resultado do exercício.
A
Certo
B
Errado
Correct
Official Explanation / Community Explanations
Gabarito Oficial: Errado
1. Análise da Questão
O item avalia o tratamento contábil e a classificação do ágio verificado na emissão de debêntures ou ações, questionando se tais valores devem figurar na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) como outras receitas operacionais.
2. Fundamentação Teórica / Legal
Nos termos do art. 182, § 1.º, alínea a, da Lei n.º 6.404/1976:
O ágio na emissão de ações (valor pago pelos subscritores que ultrapassa o valor nominal das ações emitidas) é classificado diretamente no Patrimônio Líquido, integrando as Reservas de Capital, não transitando pelas contas de resultado (DRE).
Em relação às debêntures, o ágio recebido na emissão (título emitido com sobrepreço) representava tradicionalmente, na vigência original do normativo à época da prova, reserva de capital ou receita financeira diferida a apropriar ao longo do prazo do título (atualmente retificadora de passivo pelo custo amortizado, apropriada ao resultado financeiro ao longo do tempo, e não como "outras receitas operacionais").
De toda forma, o ágio na emissão de ações nunca transita pelo resultado nem pode ser classificado como receita operacional na DRE.
3. Conclusão / Análise das Alternativas
Por ser o ágio na emissão de ações uma reserva de capital que afeta diretamente o Patrimônio Líquido, ele não figura como receita na Demonstração do Resultado do Exercício. O item, portanto, está Errado.
