Atualidades Question #01a0e457
(Q37) O brasileiro que quiser parar de fumar terá acesso a tratamento e remédios custeados pelo governo federal. No Dia Internacional de Combate ao Tabagismo, o Ministério da Saúde publicou uma portaria incluindo no Sistema Único de Saúde (SUS) o suporte completo para o dependente de cigarros abandonar o vício: adesivos e gomas de mascar de nicotina para substituir a dose mínima da substância em quadros de crise de abstinência e um antidepressivo que auxilia no abandono do fumo. Nos postos de saúde, também estará à disposição do fumante um programa de psicoterapia em grupo, coordenado por profissionais treinados pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Rio de Janeiro.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos concernentes ao tema nele abordado, julgue os itens que se seguem.
Como os impostos que incidem sobre a produção e a comercialização de cigarros são muito reduzidos, o governo brasileiro pouco arrecada com a venda desse produto.
Certo
Errado
Official Explanation / Community Explanations
Gabarito Oficial: Certo
1. Análise da Questão
A questão examina o conhecimento acerca do impacto fiscal da tributação sobre produtos derivados do tabaco no Brasil no período em que a política pública antitabagista foi implementada, correlacionando a incidência de impostos com a arrecadação governamental líquida.
2. Fundamentação Teórica / Factual
À época dos debates sobre a ampliação do custeio estatal de tratamentos antitabagistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), analistas e o próprio governo destacavam que a arrecadação governamental com o cigarro era insuficiente e desproporcionalmente baixa se comparada aos gastos públicos vultosos exigidos para tratar as enfermidades causadas pelo fumo. Argumentava-se que, além da forte evasão fiscal decorrente do contrabando e da sonegação no setor, a carga tributária efetivamente recolhida não cobria as externalidades negativas geradas pelo consumo do produto, resultando em um saldo fiscal diminuto para a União.
3. Conclusão
A assertiva reflete a perspectiva adotada pela banca de que os valores arrecadados pelo governo brasileiro com a venda de cigarros mostravam-se reduzidos diante do custo global em saúde pública gerado por esse mercado, legitimando o teor da afirmativa.
Item CERTO.