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Filosofia do Direito
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Filosofia do Direito Question #01a0e89d

Question Statement
Filosofia do Direito
#Zetética e Dogmática Jurídica
#Tércio Sampaio Ferraz Jr.
#Zetética Jurídica
#Dogmática Jurídica
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(Q9) Leia os fragmentos a seguir.

Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele vem um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: que você entende por ‘ladrão’?
(...)
Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). Nas segundas, a situação nelas captada configura-se como um dever-ser (como deve-ser algo?). Por isso, o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa. Já o enfoque dogmático preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar ação.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: técnica, decisão, dominação.

De acordo com a terminologia utilizada pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, assinale a afirmativa correta.

A

O enfoque dado por Sócrates pode ser considerado dogmático, pois coloca em dúvida o próprio conceito de ladrão utilizado pelo soldado.

B

A acentuação da dúvida e do aspecto ontológico da conduta de Sócrates denotam uma característica típica das questões zetéticas.

Correct
C

A utilização dos conceitos de roubo e furto previstos no Código Penal para descaracterizar a imputação de um homem correndo como sendo um ladrão é tipicamente zetética.

D

O enfoque zetético deve ceder espaço para a função dogmática, pois o Direito no mundo atual exige decisões técnicas, tornando contraproducente especulações ontológicas.

Official Explanation / Community Explanations

Gabarito Oficial: B

Conforme leciona Tercio Sampaio Ferraz Junior, a perspectiva zetética é caracterizada pela dúvida especulativa, infinita e reflexiva, voltada à investigação ontológica (o que é o ser de algo), questionando os pressupostos e conceitos basilares, tal como procedeu Sócrates ao questionar o que é um 'ladrão'. Por outro lado, a dogmática tem por foco orientar a ação e a tomada de decisão a partir de premissas inquestionadas (o dever-ser). Portanto, a alternativa B reflete corretamente o pensamento do autor.