(Q55) João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já havia prestado as contas extrajudicialmente, bem como efetuado a juntada da prestação de contas em conjunto com a contestação.
Nesse caso, continuando o procedimento, o Juiz deverá
A
intimar João para se manifestar no prazo de 15 dias.
Correct
B
julgar antecipadamente o mérito, impondo a Vinícius o dever de prestar as contas.
C
extinguir o processo sem resolução do mérito, ante a falta de interesse de agir de João.
D
designar, necessariamente, uma audiência de instrução e julgamento para colher o depoimento pessoal das partes, a fim de deslindar a controvérsia.
Official Explanation / Community Explanations
Gabarito Oficial: A
De acordo com o Art. 550, § 5º, do CPC: 'A prestação de contas pelo réu com a contestação implicará a intimação do autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, prosseguindo-se com o julgamento do processo se o réu alegar que as contas já foram prestadas'. Portanto, apresentadas as contas pelo réu, deve-se intimar o autor para manifestação no prazo de 15 dias, restando correta a alternativa A.
