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(Q21) Sofia, brasileira nata, com dupla nacionalidad... | Direito Constitucional Question | ExaminLab
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#Nacionalidade: Perda por Renúncia Expressa (EC 131/2023)
#Direito de Nacionalidade
#Perda da Nacionalidade
#Emenda Constitucional 131/2023
#Apatridia
#Reaquisição de Nacionalidade
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