Ciências Humanas e suas Tecnologias
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Pregunta de Ciências Humanas e suas Tecnologias #019e5c02

Enunciado de la Pregunta
Ciências Humanas e suas Tecnologias
#Sociologia
Medio

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.

A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre

A

etnia e miscigenação racial.

B

sociedade e igualdade jurídica.

C

espaço e sobrevivência cultural.

Correcto
D

progresso e educação ambiental.

E

bem-estar e modernização econômica.

Explicación Oficial / Explicaciones de la Comunidad

A questão aborda o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, que reconhece aos indígenas seus direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. A persistência das reivindicações indígenas pela aplicação desse preceito normativo está diretamente ligada à vinculação histórica fundamental entre espaço e sobrevivência cultural. Isso porque a terra é o suporte físico indispensável para a manutenção do modo de vida, das práticas culturais, das tradições e da identidade étnica dos povos indígenas. Sem o território, a continuidade de sua cultura fica ameaçada.

A alternativa que menciona etnia e miscigenação racial está incorreta, pois o artigo não trata de miscigenação, mas sim do direito à terra e à preservação cultural. A opção sociedade e igualdade jurídica também não se sustenta, já que o foco não é a igualdade formal perante a lei, mas o reconhecimento de direitos específicos e diferenciados. A alternativa progresso e educação ambiental foge ao tema central, que é a relação entre terra e cultura. Por fim, bem-estar e modernização econômica não corresponde ao espírito do artigo, que visa proteger a organização social e cultural indígena, e não necessariamente a modernização econômica.