Pregunta de Ciências Humanas e suas Tecnologias #019f6986
Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.
Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a
flexibilização do Código Civil.
promoção da inclusão social.
redução da maioridade penal.
contenção da corrupção política.
expansão do período de reclusão.
Explicación Oficial / Explicaciones de la Comunidad
O texto de apoio apresenta um diagnóstico social do sistema prisional brasileiro, destacando que a grande maioria da população encarcerada é jovem, negra, possui baixa escolaridade (ensino fundamental incompleto) e cometeu crimes patrimoniais. Esse perfil revela uma profunda vulnerabilidade socioeconômica, evidenciando que a criminalidade e o encarceramento em massa estão diretamente relacionados à falta de oportunidades estruturais.
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Por que a alternativa B está correta?
Para minimizar o problema descrito, o Estado deve atuar nas causas estruturais da vulnerabilidade social. A promoção da inclusão social — por meio do acesso à educação de qualidade, geração de emprego e renda, cultura e lazer — é a estratégia mais eficaz para afastar os jovens da criminalidade e reduzir os índices de encarceramento. -
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- A. flexibilização do Código Civil: O Código Civil trata de relações privadas (contratos, casamentos, propriedade). A questão do encarceramento e da criminalidade é tratada pelo Direito Penal e Processual Penal.
- C. redução da maioridade penal: Trata-se de uma medida puramente punitiva que não ataca as causas geradoras da criminalidade e, pelo contrário, tenderia a superlotar ainda mais o sistema carcerário sem resolver as questões de vulnerabilidade social.
- D. contenção da corrupção política: Embora o combate à corrupção seja fundamental para a administração pública, ele não atua diretamente na raiz social da delinquência juvenil associada a crimes patrimoniais e baixa escolaridade descrita no perfil.
- E. expansão do período de reclusão: O aumento das penas agravaria o problema do encarceramento em massa (que já cresceu 74%), sem tratar os fatores sociais que levam os jovens a cometerem infrações.