Pregunta de Ciências Humanas #019f69c5

A questão está incorreta porque inverteu e misturou os conceitos clássicos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional. Vamos analisar cada um dos conceitos corretos para entender o erro da assertiva:

1. Forma de Governo: Refere-se à maneira como o poder político é instituído e exercido, bem como a relação entre governantes e governados. As formas de governo clássicas são a República (marcada pela temporariedade, eletividade e responsabilidade do governante) e a Monarquia (marcada pela hereditariedade, vitaliciedade e irresponsabilidade do governante).

   • Mnemônico útil: FOgo na REpública (Forma de Governo = República).

2. Sistema de Governo: Refere-se justamente ao modo como interagem os Poderes Executivo e Legislativo. Os sistemas de governo mais conhecidos são o Presidencialismo (onde há maior independência e separação de poderes) e o Parlamentarismo (onde há uma relação de interdependência e colaboração entre Executivo e Legislativo).

   • Mnemônico útil: SIstema é o PResidente (Sistema de Governo = Presidencialismo).

3. Regime Político: Refere-se à origem, titularidade e exercício do poder político (se o poder emana do povo e se há garantias de direitos fundamentais). Os principais regimes são a Democracia e o Autoritarismo (ou Autocracia).

Por que a afirmação está errada?

• A assertiva diz que a forma de governo diz respeito à relação entre Executivo e Legislativo (o correto seria sistema de governo).
• A assertiva diz que o sistema de governo refere-se à origem e titularidade do poder político (o correto seria regime político).

Portanto, o item está Errado (Alternativa B).