Pregunta de Contabilidade Geral #01a0e2db

Gabarito Oficial: Errado

1. Análise da Questão

A questão examina o impacto patrimonial do reconhecimento inicial de uma provisão no passivo (como provisões para contingências tributárias, cíveis ou trabalhistas).

2. Fundamentação Teórica / Legal

De acordo com as normas contábeis (NBC TG 25 / CPC 25 e Lei n.º 6.404/1976), uma provisão é um passivo de prazo ou de valor incerto. O registro da constituição de uma provisão passiva é feito mediante a seguinte escrituração:

• Débito: Despesa com Provisão (Conta de Resultado)
• Crédito: Provisão para Contingências (Conta do Passivo Exigível)

O débito em conta de despesa reduz o resultado do exercício (diminui o lucro líquido ou aumenta o prejuízo acumulado), o que, por consequência direta da equação fundamental do patrimônio ($PL=Ativo-Passivo$), provoca uma redução do Patrimônio Líquido, e não um aumento.

3. Conclusão / Análise das Alternativas

O reconhecimento de uma provisão passiva gera despesa no período e, portanto, diminui o patrimônio líquido da entidade. Logo, o item está Errado.