Pregunta de Arquivologia #01a0e836

Gabarito Oficial: Certo

1. Análise da Questão

O item propõe a definição técnica de arquivo a partir de um conjunto documental em suporte papel acumulado por uma entidade pública no exercício de suas competências institucionais.

2. Fundamentação Teórica / Legal

O art. 2º da Lei nº 8.159/1991 (Lei de Arquivos) estabelece:

"Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos."

Na doutrina arquivística, as atividades desempenhadas por uma organização dividem-se em:

• Atividades específicas (atividades-fim): ligadas aos objetivos finalísticos da instituição;
• Atividades de suporte (atividades-meio): ligadas à gestão patrimonial, de recursos humanos, orçamentária e financeira que dão esteio às atividades-fim.

Os documentos resultantes de ambas as esferas integram validamente o acervo do arquivo.

3. Conclusão / Análise das Alternativas

O item está correto ao sintetizar os pressupostos essenciais do conceito de arquivo: conjunto de documentos produzidos e/ou recebidos por determinado órgão no desempenho de suas rotinas institucionais específicas ou de apoio.