Pregunta de Direito Penal #01a0e89d
(Q58) Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.
Explicación Oficial / Explicaciones de la Comunidad
Gabarito Oficial: D
Nos termos do art. 15 do Código Penal, 'o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados'. No caso, como Hermenegildo ainda dispunha de munição e condições de prosseguir nos atos executórios, mas voluntariamente desistiu de atirar (tentativa inacabada), configurou-se a desistência voluntária, respondendo apenas pelos atos já consumados (ex.: lesão corporal e/ou porte/disparo de arma de fogo). Correta a alternativa D.