(Q115) A provisão para contingência deve ser reconhecida no passivo sempre que a perda for considerada possível, independentemente do trânsito em julgado da ação judicial que a motivou.
A
Certo
B
Errado
Correta
Explicação Oficial / Explicações da Comunidade
O item está Errado.
De acordo com o pronunciamento técnico CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), o reconhecimento de uma provisão no passivo depende do grau de probabilidade de saída de recursos (perda) para liquidar a obrigação.
As contingências passivas são classificadas em três níveis de probabilidade:
Provável (Probabilidade > 50%): A provisão deve ser reconhecida no balanço patrimonial (passivo) e também divulgada em notas explicativas.
Possível: Trata-se de um passivo contingente. Ele não deve ser reconhecido no balanço patrimonial, sendo apenas divulgado em notas explicativas.
Remota: Não deve ser reconhecida e não necessita de divulgação em notas explicativas.
Portanto, o erro da afirmação reside em dizer que a provisão deve ser reconhecida no passivo sempre que a perda for considerada possível. Para haver o reconhecimento no passivo, a perda deve ser considerada provável (e desde que possa ser estimada de maneira confiável).
