Questão de Administração Financeira e Orçamentária #01a0df6f

Gabarito Oficial: Errado

1. Análise da Questão

O item aborda a atuação do Estado na economia no âmbito da política fiscal orçamentária (função estabilizadora), afirmando que o Estado intervém aumentando gastos públicos em fases de expansão econômica para reduzir tributos em períodos recessivos.

2. Fundamentação Teórica / Legal

A teoria clássica das finanças públicas e da política fiscal estabilizadora preconiza a adoção de políticas contracíclicas para suavizar as flutuações da atividade econômica:

• Em períodos de recessão (crise): O governo atua de forma expansionista, aumentando os gastos públicos e/ou reduzindo impostos para estimular a demanda agregada;
• Em períodos de crescimento acelerado (boom/expansão): O governo atua de forma contracionista, reduzindo gastos públicos e/ou contendo a demanda para evitar pressões inflacionárias e formar superávits ("colchão fiscal").

Ademais, aumentar gastos públicos durante o pico do ciclo de crescimento econômico geraria superaquecimento e pressões inflacionárias (política pró-cíclica desestabilizadora).

3. Conclusão / Análise das Alternativas

O item está ERRADO, pois inverte e distorce a lógica da política fiscal estabilizadora/contracíclica.