Questão de Direito Penal #01a0e89d
(Q59) Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste.
Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos.
Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
José e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
José e Luciano praticaram tentativa de roubo, enquanto Leandro e Leonardo praticaram o crime de homicídio.
José e Luciano são autores colaterais do crime de roubo, enquanto Leandro e Leonardo são autores mediatos do crime de homicídio.
José e Luciano não integram o concurso de agentes, pois somente Leandro e Leonardo detinham o domínio final da empreitada criminosa.
Explicação Oficial / Explicações da Comunidade
Gabarito Oficial: A
José e Luciano prestaram auxílio material imprescindível ao transportar os atiradores ao local do crime com plena ciência e convergência de vontades em relação ao plano homicida (homicídio doloso). Como não executaram diretamente o verbo do tipo penal e atuaram como partícipes (auxílio material), respondem como partícipes de homicídio doloso consumado, nos termos do art. 29 do Código Penal. Correta a alternativa A.