Direito Penal
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Questão de Direito Penal #01a0e89d

Enunciado da Questão
Direito Penal
#Dolo e Culpa
#Dolo Eventual
#Crimes contra a Vida
#Art. 18 do CP
Fácil

(Q60) Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival.
Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa.
Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.

A

Homicídio, mediante dolo eventual.

Correta
B

Homicídio culposo, pois sua intenção não era causar a morte.

C

Tentativa de homicídio, pois sua intenção não era causar a morte.

D

Homicídio mediante preterdolo, pois o padre não estava entre os alvos de Paulo.

Explicação Oficial / Explicações da Comunidade

Gabarito Oficial: A

Nos termos do art. 18, I, segunda parte, do Código Penal, diz-se o crime doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo (dolo eventual). Tendo Paulo disparado contra local lotado assumindo conscientemente o risco de causar a morte de qualquer pessoa presente, e vindo a vítima a falecer, configurou-se homicídio consumado mediante dolo eventual. Correta a alternativa A.