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Ciências Humanas e suas Tecnologias
medium

Questão de Ciências Humanas e suas Tecnologias #01a0f3f7

Enunciado da Questão
Ciências Humanas e suas Tecnologias
#Era Vargas
Médio

(Q32) De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. Apud BERCITO, S. R. Nos tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a

A

criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.

B

legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.

C

criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.

D

legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.

Correta
E

decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.

Explicações da Comunidade