(Q106) O custo de liberação é uma base de mensuração aplicável aos ativos em geral, representando o montante necessário para a baixa imediata de um bem ou direito sob controle de uma entidade.
A
Certo
B
Errado
Correct
Official Explanation / Community Explanations
A questão está incorreta (Errada) por dois motivos fundamentais fundamentados na NBC TSP Estrutura Conceitual (alinhada às normas internacionais IPSAS):
Inversão de Elementos (Ativo x Passivo): O custo de liberação (cost of release) é uma base de mensuração aplicável especificamente aos passivos (obrigações), e não aos ativos (bens e direitos).
Definição Incorreta: O custo de liberação representa o montante que o credor aceita receber, ou que um terceiro exige, para liberar a entidade de uma obrigação (passivo) de forma imediata. Não se refere à baixa de "bens ou direitos sob controle" (que são ativos).
Para fins de fixação, veja as bases de mensuração previstas na Estrutura Conceitual:
Bases de Mensuração para ATIVOS:
Custo histórico;
Valor de mercado;
Custo de substituição (ou reposição);
Valor líquido de realização;
Valor em uso.
Bases de Mensuração para PASSIVOS:
Custo histórico;
Valor de mercado;
Custo de cumprimento da obrigação;
Custo de liberação;
Preço de assunção.
Portanto, ao afirmar que o custo de liberação é aplicável aos ativos e se refere a bens ou direitos, o item cometeu um erro crasso de classificação teórica.
