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(Q63) Zélia, professora de determinada escola partic... | Direito Penal Question | ExaminLab
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#Crime de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
#Lei de Tortura
#Tortura-castigo
#Crime próprio
A
B
C
Resolution & Explanations
Explicação Oficial
Referência recomendada para estudo
#Atipicidade relativa
#Lei nº 9.455/1997
D
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