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(Q63) Zélia, professora de determinada escola partic... | Questão de Direito Penal | ExaminLab
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Questão de Direito Penal
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#Crime de Tortura (Lei nº 9.455/1997)
#Lei de Tortura
#Tortura-castigo
#Crime próprio
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B
C
Resolução e Comentários
Explicação Oficial
Referência recomendada para estudo
#Atipicidade relativa
#Lei nº 9.455/1997
D
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