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Arquivologia
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Pregunta de Arquivologia #01a0e836

Enunciado de la Pregunta
Arquivologia
#Conceitos Fundamentais — Natureza e Funções do Documento de Arquivo
#Arquivologia
#Documento de Arquivo
#Função Probatória
#Organicidade
#Valor Testemunhal
Fácil

(Q103) Acerca dos conceitos fundamentais de arquivologia, julgue os seguintes itens.

A função de prova do documento de arquivo evidencia-se não só pelo fato de o documento poder ser levado a juízo para comprovar determinada informação, mas, também, pela capacidade desse material de testemunhar as atividades que lhe deram origem.

A

Certo

Correcto
B

Errado

Explicación Oficial / Explicaciones de la Comunidad

Gabarito Oficial: Certo

1. Análise da Questão

A assertiva versa sobre o conceito de documento de arquivo e a abrangência de sua função probatória e testemunhal nas organizações.

2. Fundamentação Teórica / Legal

Os documentos de arquivo distinguem-se de materiais bibliográficos ou museológicos essencialmente pela sua organicidade, unicidade e naturalidade com que são produzidos ou recebidos no decorrer das atividades de uma pessoa física ou jurídica.

A capacidade de constituir prova (valor probatório) atua em duas vertentes complementares:

  1. Sentido estrito (jurídico/processual): Capacidade legal de comprovar direitos, deveres ou fatos perante a administração pública ou em juízo;
  2. Sentido amplo (administrativo/funcional): Capacidade de testemunhar as ações, decisões, competências e rotinas operacionais que justificaram a sua criação e acúmulo no seio da instituição produtora.

3. Conclusão

O valor probatório do documento de arquivo engloba tanto a dimensão jurídica probante perante os tribunais quanto o seu papel funcional de registro histórico-administrativo dos atos do órgão. O item reflete com precisão a teoria arquivística, estando correto.