Noções de Direito ConstitucionalMédioVerdadeiro ou Falso
Questão de Noções de Direito Constitucional
Enunciado
#Aplicabilidade das Normas Constitucionais#Eficácia das Normas#Norma de Eficácia Limitada#Direitos e Garantias Fundamentais#Artigo 5º da CF/88#Classificação de José Afonso da Silva