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Questions for OAB 2026 — 46º Exame de Ordem Unificado (1ª Fase - Tipo 1 Branca)

Practice with official and original questions from OAB 2026 — 46º Exame de Ordem Unificado (1ª Fase - Tipo 1 Branca).

80 Questions300 MinutesPage 3 of 4
#41Direito CivilMedium

(Q41) Eduardo vendeu um imóvel urbano a Clara, estipulando em contrato particular que, caso futuramente ela decidisse vendê-lo, Clara deveria notificá-lo previamente, conferindo-lhe o direito de...

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#42Direito CivilEasy

(Q42) Sara, em 24 de outubro de 2023, outorgou a Vítor, seu filho, uma procuração por instrumento público para vender seu imóvel até 24 de outubro de 2026. No momento da outorga, Sara gozava de boa...

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#43ECAEasy

(Q43) Enzo, de 16 anos de idade, ingressou em um grande supermercado e subtraiu diversas peças de picanha, que totalizaram mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Um segurança, percebendo a atitude...

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#44ECAEasy

(Q44) Matheus, 17 anos, insiste em passar longos períodos na rua, deixando de lado os deveres escolares e, também, os compromissos familiares. A rebeldia de Matheus é atribuída à ausência do pai, que...

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#45Direito do ConsumidorMedium

(Q45) Mário, passando por dificuldades financeiras, solicitou, em juízo, a instauração de processo de repactuação de dívidas, que é deferido juntamente com a designação de audiência conciliatória. Na...

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#46Direito do ConsumidorMedium

(Q46) Maria Victoria, em maio de 2023, decidiu aceitar a oferta do cartão de crédito Black, oferecido pelo Banco Y, do qual já era correntista há cerca de três anos. Contudo, em agosto de 2023,...

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#47Direito EmpresarialHard

(Q47) Mercado Barra Velha Ltda. emitiu nota promissória no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com vencimento no dia 19 de dezembro de 2021. Não houve pagamento na data do...

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#48Direito EmpresarialEasy

(Q48) A padaria Jacaré dos Homens Ltda. teve sua falência requerida em razão da impontualidade no pagamento de duplicata de prestação de serviço, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),...

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#49Direito EmpresarialMedium

(Q49) A sociedade empresária Pinheiros & Filhos Ltda., constituída em 2017 e com sede em Pancas, ES, pretende registrar como marca o sinal distintivo nominativo Pancadão, a ser utilizado nos produtos...

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#50Direito EmpresarialEasy

(Q50) Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.

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#51Processo CivilMedium

(Q51) Machado de Assis ajuizou ação indenizatória em face de Quincas Borba, pugnando pela condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, resultantes do inadimplemento de...

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#52Processo CivilMedium

(Q52) Por conta de danos sofridos em um acidente de trânsito, Juciara ajuizou ação em face de Carla, pleiteando a sua condenação ao pagamento de indenização. Julgado procedente o pedido, a Ré foi...

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#53Processo CivilEasy

(Q53) Paula ajuizou ação indenizatória por atraso de voo contra a companhia aérea Big Ben perante certo Juizado Especial Cível. Em sentença, o Magistrado condenou a companhia aérea ao pagamento de...

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#54Processo CivilMedium

(Q54) Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer sua condenação ao pagamento de R\ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, após ter se sentido humilhado por Betina, que...

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#55Processo CivilMedium

(Q55) João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios....

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#56Processo CivilEasy

(Q56) A Associação de Defesa dos Usuários de Smartphone (ADUS) ajuizou ação civil pública em face do fabricante X, requerendo a sua condenação para a retirada do aparelho Y do mercado, em razão de...

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#57Direito PenalEasy

(Q57) Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa,...

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#58Direito PenalMedium

(Q58) Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem,...

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#59Direito PenalMedium

(Q59) Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram...

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#60Direito PenalEasy

(Q60) Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas...

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